Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site e da plataforma Luiza IA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da plataforma Luiza IA e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.

2. Como Recolhemos os Dados Pessoais do Usuário e do Visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/cadastro na plataforma Luiza IA, fornecendo informações como nome, e-mail, telefone e dados da clínica/empresa.
• Quando o usuário preenche formulários de contato, solicitação de demonstração, diagnóstico ou suporte.
• Quando o usuário utiliza a plataforma e interage com funcionalidades que envolvem o processamento e automação de mensagens via WhatsApp ou outras integrações.
• Quando o usuário realiza pagamentos através da plataforma, sendo coletados dados estritamente necessários para o processamento seguro de transações.
• Automaticamente, através de cookies e tecnologias similares durante a navegação no site.

3. Quais Dados Pessoais Recolhemos sobre o Usuário e Visitante?

4. Para que Finalidades Utilizamos os Dados Pessoais?

Os dados pessoais coletados e armazenados pela plataforma têm por finalidade:

• Possibilitar o acesso, autenticação e uso pleno da plataforma pelo usuário;
• Fornecer os serviços de automação inteligente de atendimento via WhatsApp, agendamento de consultas e integração com Inteligência Artificial;
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais e gerenciar assinaturas;
• Melhorar a experiência do usuário e otimizar a performance dos modelos de atendimento;
• Enviar notificações essenciais sobre atualizações do sistema, manutenções e avisos de suporte;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias vigentes;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança cibernética da plataforma e de seus utilizadores.

5. Integração com WhatsApp e Conectividade via API (Z-API)

A plataforma Luiza IA disponibiliza integrações tecnológicas através de soluções intermediadoras de conectividade com o WhatsApp (como a Z-API) para viabilizar a troca de mensagens automatizadas, agendamentos e interações com a Inteligência Artificial entre sua clínica/empresa e seus clientes/pacientes finais.

6. Por Quanto Tempo os Dados Pessoais Ficam Armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço contratado ou para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18 (LGPD).

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do titular, salvo quando a manutenção for expressamente autorizada por lei ou necessária para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
• Uso exclusivo do controlador de maneira totalmente anonimizada.

Após o cancelamento da assinatura ou conta, os dados poderão ser mantidos por até 6 (seis) meses para fins de backup e cumprimento de eventuais exigências legais, sendo excluídos de forma segura após esse período.

7. Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

A plataforma compromete-se a aplicar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

• Controles rigorosos de autenticação e permissões de acesso;
• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso nos servidores;
• Rotinas de backup e monitoramento contínuo de segurança;
• Ambientes em nuvem com conformidade de segurança de padrões de mercado.

Nota de transparência: Embora adotemos os mais elevados padrões de segurança da informação, nenhum ambiente na internet é completamente imune a incidentes. Recomendamos que você mantenha credenciais seguras e não compartilhe senhas com terceiros.

8. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Luiza IA não comercializa e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários alheios ao serviço, exceto:

• Com provedores de infraestrutura técnica (servidores de nuvem, gateways de pagamento e provedores de API de mensageria como Z-API);
• Quando estritamente exigido por determinação legal, ordem judicial ou requerimento de autoridade competente;
• Mediante autorização prévia e expressa do usuário.

9. Cookies e Tecnologias de Navegação

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento técnico da plataforma, memorizar preferências do usuário e mensurar estatísticas de acesso.

10. Direitos do Usuário (Art. 18 da LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui o direito de obter a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

11. Transferência Internacional de Dados

Determinados provedores de infraestrutura tecnológica (como servidores de computação em nuvem e processamento de modelos de IA) podem ter centros de dados localizados fora do território brasileiro. Nesses casos, asseguramos que os fornecedores atendam às diretrizes e salvaguardas exigidas pela LGPD quanto à proteção internacional de dados.

12. Dados de Menores de Idade

Nossos serviços são primordialmente direcionados a clínicas, empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações cadastrais diretas de menores de idade sem a respectiva autorização legal.

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar este documento a qualquer momento para refletir melhorias técnicas em nossos produtos ou adequações a novas disposições normativas da ANPD. Alterações relevantes serão comunicadas em canais visíveis ou através do e-mail cadastrado.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) & Contato

Para dúvidas, esclarecimentos, denúncias ou solicitações a respeito do tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado:

15. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento.